Clínica odontológica é interditada pela Agefis por irregularidades sanitárias em Fortaleza

Uma clínica odontológica foi interditada pela Agência de Fiscalização de Fortaleza (Agefis) após fiscais encontrarem uma série de irregularidades sanitárias no estabelecimento localizado na Avenida Mozart Lucena, no bairro Vila Velha. A fiscalização ocorreu na última terça-feira (6), e a interdição foi determinada de forma cautelar.

Entre os problemas identificados estão a ausência de alvará e de licença sanitária, falhas no gerenciamento dos resíduos produzidos durante os atendimentos e condições inadequadas nas rotinas de limpeza, processamento e esterilização dos materiais utilizados nos procedimentos odontológicos.

A situação foi considerada especialmente relevante pela fiscalização porque clínicas que realizam procedimentos odontológicos são classificadas como estabelecimentos de alto risco sanitário, devido aos riscos envolvidos para pacientes e profissionais.

Clínica odontológica interditada em Fortaleza apresentava falhas no gerenciamento de resíduos

Durante a inspeção, a clínica não apresentou o Plano de Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde (PGRSS) nem os Manifestos de Transporte de Resíduos (MTRs).

Os documentos são utilizados para demonstrar como os resíduos gerados pelo estabelecimento são armazenados, transportados e destinados adequadamente.

Segundo a Agefis, a ausência do PGRSS e dos MTRs é classificada como infração grave pelo Código da Cidade.

O responsável pelo estabelecimento deverá apresentar documentação que comprove o transporte e a destinação adequada dos resíduos, além de exercer seu direito de defesa dentro do prazo estabelecido pela fiscalização.

A gerente de fiscalização da Agefis, Helayne Lima, destacou a importância da verificação das condições de funcionamento antes e durante a atividade de estabelecimentos desse tipo.

“Nesses estabelecimentos, a inspeção prévia é necessária para que sejam verificadas as condições de estrutura, funcionamento, processamento de materiais, gerenciamento de resíduos e demais procedimentos que possam impactar a segurança dos pacientes e dos profissionais”, afirmou.

Sala de esterilização tinha mofo e infiltrações

Um dos principais problemas encontrados durante a vistoria estava na sala destinada ao expurgo e à esterilização dos materiais utilizados nos atendimentos.

Os fiscais identificaram sinais de mofo e infiltrações nas paredes e no teto. Também foram observadas superfícies sem revestimento adequado, além de problemas relacionados à ventilação, higiene e organização do espaço.

As condições estruturais preocupam porque o ambiente destinado ao processamento e à esterilização precisa seguir critérios específicos para reduzir o risco de contaminação dos materiais utilizados nos procedimentos odontológicos.

A fiscalização também identificou problemas na própria rotina de lavagem dos artigos.

Entre as situações observadas estava o uso de esponja de lavar louça e de detergente que não era específico para esse tipo de procedimento. Também não estavam disponíveis todos os equipamentos de proteção individual necessários para as atividades de limpeza e desinfecção.

Agefis encontrou falhas no processo de esterilização

A fiscalização identificou ainda uma série de problemas relacionados ao processamento dos materiais utilizados na clínica.

Entre as irregularidades apontadas estão:

• secagem inadequada dos artigos;

• reaproveitamento de embalagens de grau cirúrgico, que são de uso único;

• armazenamento inadequado de materiais esterilizados;

• ausência de monitoramento biológico semanal do processo de esterilização;

• falta de indicadores químicos nas embalagens dos materiais reprocessados; e

• ausência de documentação referente à manutenção preventiva da autoclave.

Os fiscais também constataram que não havia separação técnica ou física adequada entre as áreas limpa e suja na bancada utilizada para o processamento dos materiais.

Outro problema estava relacionado ao fluxo de trabalho. De acordo com a fiscalização, os procedimentos não seguiam a sequência unidirecional necessária para evitar que materiais já processados fossem expostos a possíveis fontes de contaminação.

Estabelecimento não tinha responsável técnico no local

Além das questões estruturais e sanitárias, a clínica também funcionava sem um responsável técnico presente no estabelecimento no momento da fiscalização.

O local não apresentou o certificado de responsabilidade técnica expedido pelo conselho de classe competente.

A Agefis também apontou a ausência de documentos necessários para o funcionamento regular da atividade, incluindo alvará, licença sanitária e documentação relacionada ao gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde.

Interdição cautelar permanece até regularização

Diante do conjunto de irregularidades encontradas, a Agefis lavrou um auto de infração e determinou a interdição cautelar de todo o estabelecimento.

A medida impede o funcionamento da clínica até que as condições que motivaram a interdição sejam corrigidas e as exigências da fiscalização sanitária sejam atendidas.

Segundo a Agefis, o responsável terá prazo para apresentar defesa e documentação relacionada às irregularidades identificadas. O valor da eventual multa será definido posteriormente, após o julgamento do auto de infração.

A fiscalização também alerta que o descumprimento da interdição poderá gerar novas medidas administrativas. A reabertura ou continuidade das atividades em desacordo com a determinação pode resultar em outro auto de infração e eventual responsabilização nas esferas civil e penal.

O que a fiscalização busca evitar

A atuação da fiscalização sanitária em clínicas odontológicas tem como objetivo reduzir riscos relacionados à contaminação de materiais, ao descarte inadequado de resíduos e às condições de higiene e funcionamento dos estabelecimentos.

No caso da clínica do Vila Velha, a quantidade e a natureza das irregularidades encontradas envolveram diferentes etapas do atendimento, desde a estrutura física utilizada para limpeza e esterilização até o armazenamento dos materiais e a destinação dos resíduos.

A interdição cautelar, portanto, permanece enquanto as condições apontadas pela fiscalização não forem regularizadas conforme as exigências sanitárias.