Governo anuncia Desenrola 3.0 para renegociar até R$ 150 bilhões em dívidas

O Governo Federal anunciou uma nova etapa do Desenrola Brasil, programa voltado à renegociação de dívidas de pessoas físicas. Batizada de Desenrola Brasil 3.0, a iniciativa prevê que a União possa comprar carteiras de débitos inadimplidos e repassar aos consumidores o desconto obtido na operação.

A medida provisória que cria a nova modalidade foi assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (25), em São Paulo. O governo estima que até R$ 150 bilhões em dívidas possam ser elegíveis ao programa, com potencial para alcançar até 15 milhões de pessoas.

Apesar do montante potencial de R$ 150 bilhões, a estimativa oficial considera que aproximadamente R$ 75 bilhões poderão ser efetivamente renegociados, dependendo da adesão de credores e devedores.

Quem poderá participar do Desenrola 3.0?

A nova etapa é direcionada a determinadas dívidas bancárias e não bancárias de pessoas físicas. Pelas regras anunciadas, poderão ser incluídos débitos com valor original de até R$ 10 mil, que estejam inadimplidos há mais de 720 dias e menos de 1.645 dias — intervalo equivalente a aproximadamente dois anos a quatro anos e meio.

Entre as dívidas que poderão integrar as carteiras estão débitos bancários e não bancários que se enquadrem nas condições estabelecidas pelo programa.

A inclusão não será automática para todas as pessoas endividadas. A participação dependerá também da adesão dos credores e do enquadramento da dívida nas regras da nova modalidade.

Desconto mínimo previsto é de 90%

Um dos principais pontos do Desenrola 3.0 é a forma como as dívidas serão adquiridas. Os credores interessados participarão de leilões, e as propostas serão classificadas considerando o maior desconto oferecido.

O desconto mínimo previsto é de 90%, e o deságio obtido pela União na aquisição da carteira deverá ser integralmente repassado ao consumidor.

Na prática, se uma dívida for adquirida com desconto de 90%, esse mesmo percentual deverá ser refletido na renegociação oferecida ao devedor. O governo informou que poderá destinar até R$ 15 bilhões para a operação.

Dívida poderá ser paga à vista ou parcelada

Depois da aplicação do desconto, o consumidor poderá quitar o saldo restante à vista ou de forma parcelada.

Nos casos de parcelamento haverá incidência de juros. As condições detalhadas ainda deverão ser regulamentadas pelo Conselho Monetário Nacional.

A operação poderá envolver a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, inclusive por meio de fundos de investimento em direitos creditórios com participação da União.

Quando começa o Desenrola 3.0?

Embora a medida provisória já tenha sido publicada, a renegociação das dívidas não começa imediatamente. O cronograma divulgado prevê o chamamento dos credores em novembro de 2026. A apresentação das propostas deverá ocorrer em dezembro.

A homologação das carteiras selecionadas está prevista para janeiro de 2027. Já a assinatura dos contratos e o início do repasse dos descontos aos consumidores estão programados para fevereiro de 2027. A medida provisória estabelece que o Desenrola Brasil 3.0 poderá funcionar até 30 de junho de 2028.

Programa pode alcançar 15 milhões de pessoas

O Governo Federal estima que a terceira etapa tenha potencial para beneficiar até 15 milhões de brasileiros. Segundo dados apresentados pelo governo, as duas etapas anteriores do Desenrola alcançaram, juntas, cerca de 25 milhões de pessoas. A primeira fase registrou R$ 53 bilhões em dívidas renegociadas, enquanto a segunda movimentou aproximadamente R$ 22 bilhões.

Com o Desenrola 3.0, a principal mudança está justamente na participação direta da União na aquisição das carteiras com grande desconto, que posteriormente será transferido ao consumidor na renegociação.